Termos e Condições
1. Identificação do Prestador de Serviços
O presente site é propriedade de Ollotherapy de Teresa Gomes, que presta serviços de psicanálise, incluindo consultas online (teleconsultas).
Contacto:
E-mail: geral@ollotherapy.pt
2. Objeto
Os presentes Termos e Condições regulam a utilização do site Ollotherapy, bem como a marcação de consultas, realização de teleconsultas e pagamento dos serviços prestados.
3. Marcação de Consultas
As consultas são marcadas através da plataforma online disponível no site.
O utilizador compromete-se a fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
A Ollotherapy reserva-se o direito de recusar ou reagendar consultas em situações excecionais.
4. Teleconsultas
As consultas online são realizadas através de meios digitais seguros.
O utilizador é responsável por assegurar condições técnicas adequadas (ligação à internet, dispositivo, privacidade do espaço).
A Ollotherapy não se responsabiliza por falhas técnicas alheias ao seu controlo.
5. Pagamentos
Os pagamentos são efetuados através dos meios disponibilizados no site.
Os preços dos serviços são indicados em euros (€) e incluem IVA quando legalmente aplicável.
O pagamento deverá ser efetuado no momento da marcação, salvo indicação em contrário.
6. Cancelamentos e Faltas
Cancelamentos devem ser efetuados com uma antecedência mínima de 24 horas.
A não comparência ou cancelamento fora do prazo poderá implicar a cobrança do valor total da consulta.
7. Obrigações do Utilizador
O utilizador compromete-se a:
Utilizar o site de forma lícita e adequada
Não introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos ou que violem direitos de terceiros
Respeitar as regras da relação terapêutica
8. Propriedade Intelectual
Todos os conteúdos do site (textos, imagens, logótipos) são propriedade da Ollotherapy, salvo indicação em contrário, não podendo ser utilizados sem autorização prévia.
9. Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é efetuado nos termos da Política de Privacidade e do RGPD, sendo assegurado o dever de confidencialidade e sigilo profissional.
10. Limitação de Responsabilidade
A Ollotherapy não garante que o site funcione de forma ininterrupta ou isenta de erros, não se responsabilizando por danos resultantes de falhas técnicas.
11. Lei Aplicável e Foro Competente
Os presentes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa.
Em caso de litígio, é competente o foro da comarca de residência do consumidor, nos termos da legislação portuguesa.
12. Resolução Alternativa de Litígios
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios, nos termos da Lei n.º 144/2015.
Lista disponível em: www.consumidor.gov.pt
13. Alterações
A Ollotherapy reserva-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações produzem efeitos após a sua publicação no site.
Data da última atualização: [06-01-2026]
